O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria, tese jurídica de observância obrigatória segundo a qual a recusa ...
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.288/2025 traz novas regras para habilitação e utilização de créditos tributários ...
Limite de renda deixa de acompanhar o ganho real do salário mínimo e passa a ser corrigido apenas pela inflação. ...
Um empresário de Bela Vista de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia, é suspeito de instalar câmeras para filmar funcionárias ...
Empresa de facilities deverá indenizar uma controladora de acesso em R$ 35 mil por danos morais após ser chamada de ...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa agroflorestal do Pará a pagar 4 milhões de reais ...
O TRT da 3ª região condenou o Sindágua-MG – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água ...
A 2ª turma do STF decidiu que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, ...
A disparidade salarial entre homens e mulheres no Brasil aumentou no período de um ano, e mulheres receberam, em média, ...
Mais de 500 mil brasileiros podem ser empregados temporariamente neste fim de ano em todo o país. Além da preparação ...