SEACOM - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos de Comércio no Estado de Goiás

Negociações coletivas ampliam garantias para atuação sindical, aponta boletim do MTE

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Negociações coletivas ampliam garantias para atuação sindical, aponta boletim do MTE

Nesta segunda-feira, 22 de setembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o 13º boletim da série Boas Práticas ...

Remédios podem ser vendidos em supermercados.

O setor farmacêutico brasileiro recebeu com entusiasmo as alterações no Projeto de Lei 2.158/2023, aprovado na última quarta-feira (17) pela ...

Veja o valor previsto para o salário mínimo em 2026 e reajuste das aposentadorias

A partir de 2026, o salário mínimo pode passar a R$ 1.631, se aprovado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com ...

TST condena rede de farmácias por não fornecer assentos para o descanso dos funcionários.

O Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de farmácias Panvel (Dimed S.A. – Distribuidora de Medicamentos) por não fornecer assentos para ...

Atuação para esvaziar negociação sindical gera dano moral coletivo

A juíza Elizangela Dower, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, reconheceu que a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e ...

Acordo extrajudicial trabalhista assinado sem advogado é nulo, decide TST

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista em um acordo extrajudicial firmado por uma ...

Demissões em massa e monitoramento digital: Caso Itaú expõe desafios jurídicos com home office

Recentemente, o Itaú Unibanco dispensou cerca de mil empregados em regime híbrido ou remoto. Segundo o banco, as demissões decorreram ...

TST condena farmácia a indenizar balconista que sofreu três assaltos

A 1ª turma do TST condenou farmácia a indenizar balconista em R$ 20 mil por danos morais em razão de ...

Advogados alertam: jornadas de trabalho extenuantes geram indenizações

Jornada excessiva fere dignidade e dá direito à indenização por dano existencial, diz TST. O conceito de dano existencial, ainda ...

Justiça define que famosa rede de academias terá de pagar indenização cara após episódios de preconceito

A famosa rede de academias Smart Fit, que tem presença em Goiás, foi condenada pela Justiça a indenizar uma cliente trans em ...